Contratos de trabalho

Jornada à disposição. O que muda?

Segundo o artigo 4º do atual texto da CLT, considera tempo à disposição todo aquele em que o empregado se encontra aguardando ou executando ordens ou tarefas ao empregador será integrado em sua jornada. Podendo ainda incluir neste tempo à disposição ao que o empregado despende desde a sua residência até o efetivo posto de trabalho como no seu retorno, (horas in itinere) computando assim como jornada de trabalho.

Contratos de trabalho

Admissão e demissão do empregado por motivos religiosos

A recente ordem executiva assinada pelo Presidente Americano Donald Trump, que suspende o programa de amparo a refugiados sírios e a emissão de vistos para pessoas procedentes de países onde predomina a religião muçulmana (Irã, Síria, Iraque, Somália, Sudão, Iêmen e Líbia) acirra um debate importante acerca das práticas que podem, ou não, serem consideradas discriminatórias.