Saúde do Trabalhador

Os trabalhadores brasileiros e os “transtornos mentais”

Em meados de maio uma noticia estampada na primeira página do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região chamou atenção: “Veja como transtornos mentais afetam os trabalhadores” e o subtítulo alertava: “Assédio, cobrança de metas, competição, estresse. Tudo isso contribui para o grande número de afastamento de trabalhadores.” Clicando no link a noticia escrita informa: “Você sabia que, nos últimos quatro anos, os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira maior causa de afastamento de trabalhadores no país?” A noticia é curiosa porque dá margem a uma conclusão equivocada: a de que a culpa é sempre do empregador.

Contratos de trabalho

Empregador que não comparece para homologação da rescisão contratual – o que fazer?

Quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho, independentemente da motivação (pedido de demissão, dispensa por justa causa ou dispensa sem justa causa) o empregador tem prazo para quitação das verbas: até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento.