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Como funciona nosso blog

Atingindo mais de 190 mil visitas neste último mês de agosto – e pedindo desculpas por este post com um dia de atraso, coisas da máquina – aproveito para comentar outra vez o que se pode fazer em um blog sobre Direito Previdenciário. Todas as segundas e quintas apresento um novo texto com as questões mais atuais da matéria, como aposentadorias, pensões, auxílios-doença, acidentes do trabalho e tantas dúvidas que surgem, inclusive sobre as reformas e mudanças que já aconteceram e as que ainda podem acontecer.

Recebemos muitas manifestações, e ultimamente também através de emails. A participação dos leitores é bastante importante, mas uma boa parte das manifestações é de perguntas no campo absolutamente pessoal, como se ocorresse uma consulta com o advogado. É evidente que isto não acontece, tanto porque os resultados seriam superficiais e enganosos, quanto porque seria um ato ilegal. É por isso que as nossas respostas às “consultas pessoais” (quando conseguimos responder) são generalizadas, amplas, iguais inúmeras vezes. Quanto aos emails, não seria possível nem respondê-los nem publicá-los; muitas vezes ajudam com boas idéias.

Comentários e perguntas sobre temas atuais e questões gerais são sempre publicados e, quando necessário, respondidos, buscando sempre esclarecer muitas dúvidas de uma vez só.

Agradecemos aos nossos leitores por mais uma boa audiência, e esperamos cada vez mais atingir as suas necessidades no conhecimento da Previdência Social. Quando precisarem efetivamente esclarecer uma dúvida pessoal, devem procurar informações em seu sindicato de classe ou consultar um advogado especializado e de sua confiança, em sua cidade ou região.



5 comments

  1. Alexandra Melo de Almeida

    No ano passado, o Sr. Professor publicou neste blog que ações judiciais não eram a solução mais rápida e correta, e que eram totalmente desnecessárias para os pensionistas que recebem menos de 100%. Até a data, a suposta alardeada revisão de 60% para 100% não ocorreu! O óbito ocorreu em abr/1991, a DER (data de entrada de requerimento) da pensão foi em ago/1994, foi recebido retroativo com base RMI (renda mensal inicial) calculada sobre 60%, e mantida a redução para 60% até hoje. Qual procedimento a ser feito? Devo entrar com o Requerimento de Revisão junto à agência INSS, após agendamento, sobre qual motivação? Se for indeferido este requerimento, devo pleitear junto à Justiça Federal? Se for indeferido, devo contratar advogado e pleitear os 100%?

    1. Sergio Pardal Freudenthal Post author

      Oi, Alexandra, é melhor você ler com mais atenção. As pensões que foram corrigidas são as concedidas na vigência da Medida Provisória que havia reduzido o cálculo, ou seja, no ano de 2015. As pensões são concedidas de acordo com a lei vigente na época do óbito e não da concessão do benefício, e o prazo para corrigir benefícios que sejam concedidos com incorreção é de 10 anos a partir da data do início.
      Pardal

  2. DÉBORA de Andrade

    Boa noite Sr.Sergio

    Gostaria de saber tenho 48 anos e 15 de contribuição consigo dar entrada para aposentadoria percentual.

    Débora

    1. Sergio Pardal Freudenthal Post author

      Oi, Débora, não existe aposentadoria percentual. O mínimo de contribuições é de 15 anos, e a idade para as mulheres é 60 anos.
      Pardal

  3. Fernandes

    Parabens pelas respostas Professor Sergio.

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