Aposentadoria por invalidez

Graves podem ser os resultados do “arrastão pericial”

Nesta última segunda-feira, comentei a chamada do “arrastão pericial” aos aposentados por invalidez. Esta palhaçada aprovada como lei, até o final do ano passado estava bastante concentrada nos auxílios-doença que eram recebidos por mais de dois anos sem perícia médica. Agora estão convocando aposentados por invalidez, muitos incapacitados para o trabalho há mais de 20 anos. Todo mundo sabe que reabilitação profissional efetiva não existe.

Conforme falamos na segunda-feira, é bastante difícil de explicar se o perito do INSS sair cassando aposentadorias por invalidez, uma boa parte delas há mais de cinco anos. O INSS ainda pagará, mesmo que parcialmente, por dezoito meses, e o que farão os trabalhadores? Retornarão às empresas em que trabalhavam? Nos casos de aposentadoria por invalidez acidentária, por acidente do trabalho ou doença profissional, deveriam retornar à empresa empregadora, e com garantia de emprego por um ano.

Contabilizando o tempo de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, muitos convocados terão tempo suficiente para se aposentar, talvez com a redução de valores pela aplicação do fator previdenciário. E nos casos de benefícios por acidente do trabalho, se o tempo em atividade era especial (para se aposentar com 25 anos), o tempo de afastamento também é, e assim, muitos terão completado o tempo para especial, sem fator previdenciário.

Sem dúvida, muitas altas indevidas serão discutidas judicialmente, crescendo ainda mais as despesas da União. Depois reclamam da “judicialização dos benefícios”.

De qualquer forma, os aposentados por invalidez que forem convocados deverão marcar a perícia, colecionar relatórios e exames médicos e comparecer ao exame. Na ocorrência de alta, devem solicitar seus direitos, inclusive trabalhistas. E o melhor lugar para as lutas é o sindicato dos trabalhadores, com seus departamentos jurídicos. Aguardamos os resultados.



7 comments

  1. marcelo martins rodrigues

    Boa tarde amigos, foi o que aconteceu ontem com migo, recebi uma carta para agendar pericia de revisão por invalidez , liguei fiz o agendamento e no prazo de 10 dias fui chamado,tudo muito rápido,levei laudos, exames recitas etc em fim , depois de 22 anos aposentado no mesmo dia saiu o resultado da pericia que é:
    cessação da aposentadoria por invalidez não contatação a invalidez,ou seja por causa dos miseros 60,00 reis
    que os peritos estão recebendo para cada cancelamento do beneficio colocaram minha vida em um dia no
    buraco sem você como se argumentar qualquer coisa é tudo eletrônico,muito triste da noite para o dia um pai de familia não ser mais ninguem.

    1. Sergio Pardal Freudenthal Post author

      Oi, Marcelo, vamos lutar. Procure seu sindicato e o departamento jurídico e lute por seus direitos. Verifique inclusive se o tempo de aposentadoria será contado para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição.
      Pardal

  2. Nelson Borges

    Boa tarde.
    Estou há 12 anos afastado com 54 anos de idade. Fui chamado para perícia e passarei dia 25/04/2018. Gostaria de saber se em caso de alta, sobre esses 18 meses . O INSS deverá pagar assim que o beneficio for cortado automaticamente ou terei que entrar com ação na justiça?E também se perderei esses 12 anos que fiquei afastado ou posso conta-los como tempo de contribuição e como devo proceder? Detalhe: não tenho para onde voltar pois estou desempregado e quem é o louco que me dará emprego com sérios problemas na coluna, sendo minha profissão ajudante de construção civil? Por favor me responda se puder.

    1. Sergio Pardal Freudenthal Post author

      Oi, Nelson, compareça à perícia com toda a documentação sobre a sua incapacidade, inclusive um bom relatório do seu médico confirmando a continuidade da sua incapacidade. Se tiver alta, o pagamento integral em seis meses, metade por mais seis meses e um quarto pelos últimos seis meses, o INSS fará sem precisar de qualquer ação judicial. Por outro lado, se ocorrer a alta, cabe procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região, e ajuizar uma ação para manter a aposentadoria.
      Pardal

  3. Carla

    Boa noite,sr Pardal!
    Estou em busca de varios depoimentos relacionados ao problema da minha mãe e não encontrei em lugar algum,por esse motivo vou pedir sua ajuda e tentar ser breve.
    Minha mãe tem doença de Parkinson desde 2005,ela tem 54 anos e faz tratamento desde a época da aposentadoria no hospital Sarah,descobri essa semana o nome dela na lista de convocação para nova perícia,nessa lista dizia que todas as pessoas que lá estavam haviam recebido cartinhas e que essa era a última chance,só que essa cartinha mencionada por eles nunca chegou a nossa residência,mais tudo bem,a questão é quais as chances reais de ela não perder o benefício,pois ela nunca parou o tratamento em tempo algum,inclusive dia 18/06/2018 ela tem uma internação no hospital Sarah com profissionais da fisioterapia,temos toda documentação necessária,só que já verifiquei varias reclamações que os peritos não avaliam nem pacientes e nem os laudos.
    Agora o que devemos fazer,até pq o problema dela é visível.
    Agradecerei se puder me ajudar.
    Boa noite!

    1. Sergio Pardal Freudenthal Post author

      Oi, Carla, é preciso comparecer na perícia com o máximo de informações possível, inclusive um bom relatório do médico que estiver tratando. Se receber alta, deve procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região.
      Pardal

      1. Carla

        Obrigada pelas orientações!
        Boa noite!

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