Aposentadoria por invalidez

Aposentado por invalidez acidentária pode retornar ao trabalho?

Nas décadas 80 e 90 do século passado, a intoxicação por benzeno foi uma triste história na siderúrgica de nossa região, a COSIPA. Com muita luta do Sindicato foi possível a melhoria nas condições de trabalho (nunca ideais) e muitos trabalhadores intoxicados foram aposentados por invalidez acidentária (doença profissional).

A intoxicação por benzeno causa a leucopenia, deficiência na imunidade, com todas as consequências e doenças oportunistas. Aposentaram-se por invalidez os que tiveram lesão na medula, comprovada por biópsia e acompanhamento histórico dos hemogramas. Como a lesão na medula é, conforme cientificamente comprovado, irrecuperável, a única possibilidade do retorno ao trabalho seria uma requalificação profissional que levasse o acidentado a um mercado de trabalho bem distante das siderúrgicas e afins. Como tal serviço (reabilitação laboral) é apenas objeto de piadinhas, este blogueiro não vê chances de recolocação no mercado de trabalho.

A tecnocracia planaltina “sorteou” talvez duas dezenas de cosipanos intoxicados por benzeno para passar pelo “arrastão pericial”. Ainda não temos resultados das perícias, mas sempre é bom se precaver. Se ocorrer alguma “alta”, com o fim da “invalidez laboral”, como será o retorno à atividade? A USIMINAS vai receber de volta o seu funcionário, oferecendo atividades para o retorno, livre de qualquer contaminação química? Mesmo que o tempo trabalhado, somado ao período de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, possibilite a aposentadoria por tempo de contribuição, será preciso o retorno ao trabalho, com a devida contribuição e o pagamento de todos os direitos, inclusive verbas rescisórias.

Bom exemplo é o meu amigo Nelson Cosipano, que nem foi convocado, mas, como só completa 55 anos em junho próximo, ainda tem receio de ser “sorteado”. Depois de quatro anos trabalhados no comércio, com o devido registro, ingressou na COSIPA em março de 1986. Em agosto de 1992 foi afastado intoxicado por benzeno, recebendo auxílio-doença acidentário, e aposentado por invalidez em 1995. Assim, seis anos trabalhados na Aciaria proporcionaram ao trabalhador o auxílio-doença por três anos e a aposentadoria por invalidez acrescentando 23. Seu tempo é suficiente tanto para a aposentadoria especial quanto pela comum sem o fator previdenciário, com a somatória do tempo de contribuição com a idade alcançando 95. Porém, teria que retornar formalmente à empresa, nem que seja para ser despedido. E, os menos afortunados que ainda não completam o tempo necessário?

A convocação de aposentados por invalidez, especialmente as acidentárias, para o “arrastão pericial” é resultado de burrice e selvageria. Demonstra que a única intenção do desgoverno atual é destruir o Seguro Social dos trabalhadores.



4 comments

  1. Miro Tuan

    BOA TARDE, DR SÉRGIO. PARABÉNS PELA BRILHANTE EXPLANAÇÃO !!! ESTE DESGOVERNO UTILIZA A TESOURA MÁGICA PARA CORTAR DIREITO ADQUIRIDO CONQUISTADO COM SUOR E SANGUE EM ANOS TRABALHADO E FORAM SUPREENDIDOS POR UMA DOENÇA QUE MINOU SUA CAPACIDADE LABORAL.
    ABRAÇO
    MIRO TUAN

  2. nelson

    boa noite,obrigado doutor pelas palavras bem colocadas referente a matéria,nosso sindicato tem um advogado previdenciário firme e competente,abraços.

  3. Flávio Andrade

    Sou de outra empresa, extinta a muito anos, ex-bancario, aposentado por invalides (acidente de trabalho) a 23 anos. Cancelaram após perícia a minha aposentadoria, está semana. A doença continua, a empresa não existe mais… Existe alguma saída para o meu caso?

    1. Sergio Pardal Freudenthal Post author

      Oi, Flávio, provavelmente você deverá procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região, e ajuizar a devida ação. O INSS não pode simplesmente extinguir um benefício, teria inclusive a obrigação de recolocar o “ex-inválido” no mercado de trabalho.
      Pardal

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