Pensão por morte

A pensão por morte exige qualidade de segurado

Uma boa parte dos benefícios previdenciários exige o tal período de carência. Para a aposentadoria por idade, por exemplo, a carência é de 15 anos de contribuição, e para o auxílio-doença, não sendo acidente ou doença laboral, são 12 meses. A pensão por morte não exige carência, mas sim a qualidade de segurado.

Portanto, se o falecido acabou de ingressar no sistema previdenciário, iniciando um contrato de trabalho, por exemplo, seus dependentes têm direito à pensão por morte. Porém, o trabalhador que contribuiu por 20 anos, mas fazem cinco anos que não paga contribuições, perdeu a qualidade de segurado, e, se falecer, não deixa a pensão para os seus dependentes.

Num primeiro momento, parece algo muito injusto, mas é importante ressaltar que se trata de um seguro, de caráter social, mas um seguro. Especialmente para os benefícios decorrentes de sinistros, imprevisíveis, o seguro exige a qualidade de segurado, inclusive mantida sem contribuições por um bom período, como este blogueiro já contou muitas vezes (art. 15, Lei 8.213/91).

Se o segurado teria direito a um benefício quando faleceu, por exemplo já tendo 65 anos se homem e 60 se mulher, com o mínimo de 15 anos de contribuição em qualquer tempo, poderia ter requerido a aposentadoria por idade, e, assim, seria segurado, e seus dependentes têm direito à pensão.

Para os benefícios em razão de morte, invalidez ou doença, é sempre obrigatória a qualidade de segurado, e é por isso que devemos manter, sempre que possível, nossa vinculação com o INSS.



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