Aposentadoria por tempo de contribuição

No ano que vem a soma idade e tempo de contribuição será 96/86

Em 1999, além da média dos maiores salários que representem 80% de todos desde julho/1994, a lei ainda estabeleceu o Fator Previdenciário (FP), redutor que leva em conta a idade e a expectativa de sobrevida do trabalhador que vai se aposentar.

Depois de muita luta, em 2015 passou a valer a somatória em 95 para os homens e 85 para as mulheres para isentar da redução pelo FP. Significaria que o homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade teria sua aposentadoria pelo total da média (a mulher com 30 de contribuição e 55 de idade). Com a soma, cada ano a mais de contribuição equivale a um ano a menos de idade. Por exemplo, começando a trabalhar com 15 anos de idade (o mínimo era 14) João se aposentaria com 40 anos de contribuição e 55 de idade.

Este advogado defendeu em muitos debates que, se a idéia era adiar as aposentadorias, a somatória 95/85 era muito mais viável. O FP piora a cada ano e raríssimas vezes seria interessante esperar mais um pouco para se aposentar.

Porém, nem tudo são flores no caminho das leis. A partir de 1º de janeiro do ano que vem a soma exigida será 96 para os homens e 86 para as mulheres; contando idade e tempo de serviço, seriam mais seis meses. E a cada dois anos será aumentando um ponto na soma. Portanto, em 2019 e 2020 a soma exigida será 96/86; em 2021 e 2022 97/87; em 2023 e 2024 98/88; em 2025 e 2026 99/89; e, partir de 2027 será exigida a soma de tempo de contribuição e idade em 100 para os homens e 90 para as mulheres.

Importante lembrar que quando se completa a exigência válida naquele ano, forma-se o direito adquirido, mesmo que o trabalhador não tenha requerido o benefício.



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.