Acidentes do trabalho

Acidentes do trabalho

Os acidentes do trabalho, desde a Revolução Industrial, ocupam um lugar muito importante em nossa sociedade, inclusive agora com os empregados domésticos tendo também o reconhecimento de acidentes e doença profissionais. Por outro lado, as alterações de 1995 a 1998, com a equiparação dos benefícios auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte e a descaracterização do auxílio-acidente, culminaram com a possibilidade de privatizar o Seguro de Acidentes do Trabalho, uma conquista dos trabalhadores, consolidada com quase um século de luta. Com as alterações dos benefícios acidentários, ocorreu a redução das suas concessões, mas não porque as condições de trabalho houvesse melhorado e os acidentes estivessem acontecendo menos. Perdeu o objeto, o interesse processual, ajuizar uma ação contra o INSS para alterar o nome do benefício, por exemplo, de aposentadoria por invalidez previdenciária, B32, para aposentadoria por invalidez acidentária, B92, porque o valor dos benefícios é o mesmo. Reduziram-se as…